Meus Relatos Acadêmicos

Revisitando a História da disciplina nas últimas décadas do século XX

*Não separar investigação e debate sobre o ensino (p. 15)
*Universidade x editoras e escolas
*Discutir ensino de História é pensar fontes e formas de educar cidadãos

Política educacional pós-1964

*Desobrigação de Estado com o financiamento do ensino, principalmente nos níveis médio e superior
*Diminuição dos investimentos no setor educacional (10,6% em 1965 para 4,3% em 1975 e 5,5% até 1983)
*Crescimento da rede de ensino privada, especialmente no nível superior.

*No Ensino Médio ocorreu a mesma tendência: 41% de matriculas em 1982 em cursos preparatórios para universidades e cursos profissionalizantes, sobretudo no turno noturno.
*Em 1983, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional obrigando a União a aplicar, no mínimo, 12% da receita de impostos no ensino e os estados e municípios, 25%.

Constituição de 1988

*Reconhecida a necessidade de aumento do percentual de verbas para Educação
*Art 212 estabelece que a União aplicará nunca menos de 18% e mantêm o percentual para estados e municípios
*Art 213 assegura a aplicação dos recursos públicos nas escolas públicas, comunitárias, confessionais e filantrópicas (comprovada a finalidade não lucrativa).

Reforma Universitária de 1968

*Duplo foco de análise: instrumento de desenvolvimento e processo social, atendendo demandas sociais por cursos superiores de graduação e pós-graduação; objetivo desmobilizador, pois atacava duramente a organização do movimento estudantil, autonomia universitária e a possibilidade de contestação e crítica no interior das instituições de ensino superior.

Medidas da reforma

*Departamentalização;
*Matrícula por disciplina;
*Unificação dos vestibulares (passam a ser classificatórios);
*Fragmentação dos cursos;
*Controle ideológico e administrativo dos professores;
*Modelo administrativo empresarial das faculdades representa o ajustamento da universidade brasileira à ordem política e econômica global.

Reforma do ensino de 1º e 2º graus

*Reforma ocorrida em 1971 durante o governo Médici tendo como base a reforma universitária.
*Mudanças: associação do período de escolaridade obrigatória, prevista na Constituição Federal (7 a 14 anos), ao que passa a denominar-se como 1º grau (1ª a 8ª séries; o ensino de 2º grau volta-se para a habilitação profissional dos alunos.

Lei 7044

* Ampliação do número de matrículas
*O acesso ao saber foi ampliado?
*Preparação para o trabalho = formação específica?
*Evasão e repetência continuaram
*Elitismo permaneceu
*Por que negar uma formação geral ao educando?

* Resposta está nos propósitos do poder, no ideal do Conselho de Segurança Nacional, que agia no sentido de controlar e reprimir as opiniões e o pensamento dos cidadãos, de forma a eliminar toda e qualquer possibilidade de resistência ao regime autoritário (p.18)

*Em 1982 acaba a predominância da formação específica sobre a geral, a revalorização das disciplinas que tinham sido praticamente banidas dos currículos (História e Geografia, por exemplo).
*Mudanças (p. 18): atenção especial para o ensino de História

Ensino de História

*Formação profissional de História: princípios de segurança nacional e desenvolvimento econômico da ditadura militar chocam-se com a autonomia do professor
*O Estado passa a investir deliberadamente na desqualificação/ requalificação do professor >

* Perda do controle do processo de ensino e a subordinação dos professores aos supervisores e orientadores pedagógicos, a massificação e a imposição do material didático (livro)
*Acentuou-se o processo de proletarização do professor

*Decreto- lei 547 de dezembro de 1968 autorizou a organização e o funcionamento de cursos profissionais superiores de curta duração à atender as carências do mercado e revelar a desnecessidade de uma formação longa e sólida

* “A implantação das licenciaturas curtas expressa a dimensão econômica da educação, encarada como investimento, geradora de mercadoria (conhecimentos) e mão-de-obra para o mercado”. p. 19
*Licenciaturas curtas à habilitar grande número de profissionais de forma mais econômica

*Decreto- lei 869 tornou obrigatória a inclusão de educação moral e cívica como disciplina e prática educativa em todos os sistemas e graus de ensino do país
*Na graduação e pós-graduação a disciplina passou a ser ministrada como Estudos dos Problemas Brasileiros

*Nação, pátria, integração nacional, tradição, lei, trabalho e heróis eram conceitos norteadores dos programas da disciplina de Educação Moral e Cívica
*Atividades cívicas, atos cívicos e centros cívicos

*“No seio da deliberada tentativa de substituir história e geografia por Estudos Sociais, havia uma intenção de dissolução desses campos do saber como disciplinas formadoras do espírito crítico”. p. 24
*Anos 1970 e 1980 à tentativas de mudança
*1990 à retorno de História e Geografia aos currículos do 1º grau, extinção de EMC, OSPB e EPB; nova LDB e PCN’s.